A Secretaria dos Transportes Metropolitanos realizou, no último dia 16 de agosto,
a primeira audiência pública para apresentação do estudo de viabilização do
Trem Intercidades (TIC), que ligará a região metropolitana de Campinas à
capital de São Paulo. O evento contou com a participação do secretário de
Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, do presidente da CPTM, Pedro Moro,
além do prefeito Dário Saadi, de Campinas, da secretária executiva da
Subsecretaria de Parcerias do Estado de São Paulo, Gabriela Miniussi Engler, e
outras autoridades municipais.
"O Trem Intercidades é de grande importância
para a população, tanto de Campinas como da capital paulista e, com muito
afinco, estamos trabalhando para concretizar esse tão sonhado projeto. Hoje,
apresentamos o TIC e iniciamos um diálogo com a sociedade e outros setores, com
a expectativa de que possamos, em 2022, abrir a licitação do Trem
Intercidades", afirmou Alexandre Baldy, secretário dos Transportes
Metropolitanos.
Durante a audiência foi possível fazer
questionamentos para a equipe técnica da Secretaria dos Transportes
Metropolitanos.. Também foi anunciado que a concessão Patrocinada do TIC EIXO
NORTE terá prazo contratual de 30 anos e o escopo estabelece a construção e
operação dos serviços do Trem Intercidades (TIC), Trem Intermetropolitano (TIM)
e da operação, manutenção e obras, com melhoria do desempenho e da qualidade do
serviço da Linha 7-Rubi da CPTM.
Juntamente com a audiência, também foi aberta a
consulta pública. As contribuições à minuta do Edital e seus anexos,
disponíveis no Data Room da PPP (https://www.stm.sp.gov.br)
referentes ao projeto, deverão ser enviadas até 17 de setembro para o
endereço eletrônico pppticeixonorte@sp.gov.br ou
protocoladas no Centro de Comunicações Administrativas (CCA), situado à rua Boa
Vista, 175, térreo, centro, São Paulo, nos dias úteis, das 9h às 17h, seguindo
as orientações do documento. A próxima etapa é a aprovação da modelagem final
do projeto pelo Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, seguido da
publicação do edital, que está prevista para dezembro deste ano. Já o leilão da
concessão do projeto do TIC deve ocorrer em 2022.
Para garantir a segurança da população e atender
aos protocolos de segurança contra o Coronavírus, o evento foi realizado na
sede da prefeitura municipal, em Campinas, em âmbito virtual, online na
plataforma teams e transmitida ao vivo pelo canal de YouTube e pode ser
acessado pelo link https://www.youtube.com/user/cptmoficial.
Sobre o projeto
Com estimativa de investimentos de R﹩ 8,5
bilhões, provenientes do Poder Público e da iniciativa privada, o Trem
Intercidades (TIC) terá 100 km de extensão e contará com um serviço expresso
entre Campinas, Jundiaí e São Paulo, e outro serviço parador entre Campinas e
Francisco Morato, atendendo às cidades Louveira, Valinhos e Vinhedo. No total,
os dois serviços devem atender até 60 mil passageiros por dia. O prazo de
execução é de sete anos, a partir da assinatura do contrato, com possibilidade
antecipação de entrega do serviço do TIC em até quatro anos. O projeto
compreende também a operação, manutenção e obras, com melhoria do desempenho e
da qualidade do serviço da linha 7-Rubi da CPTM.
No modelo de concessão proposto, as
responsabilidades serão divididas entre Governo que deverá fiscalizar e aplicar
penalidades quando for o caso, providenciar as declarações de Utilidade Pública
(DUPs) necessárias para as desapropriações, mediar e coordenar as interfaces
entre as estações ferroviárias operadas pela CPTM ou de outras concessionárias,
entre outras atribuições. A futura concessionária será responsável pela
aquisição de novos trens, adequar o traçado e infraestrutura de via permanente
e construir vias para os novos serviços, além de implantar novos pátios e
equipamentos de manutenção. Deverá também realizar melhorias de obras de arte
especiais, drenagem e vedação da faixa de domínio, modernizar sistemas de
sinalização e de energia de tração e recuperar e implantar estações para os
novos serviços TIM e TIC. Também terá que prover acessibilidade de estações e
passarelas de pedestres existentes e construir novas estações de integração da
Linha 7-Rubi com linhas metropolitanas (Lapa e Água Branca).
As
informações completas a respeito do TIC podem ser consultadas no Data Room da
PPP no site stm.sp.gov.br.
Secretaria
dos Transportes Metropolitanos
A STM cuida diariamente (em tempos normais) do
transporte de cerca de 10 milhões de passageiros que usam os ônibus gerenciados
pela EMTU, além dos trens do Metrô, da CPTM e das linhas 4-Amarela e 5-Lilás,
concedidas à iniciativa privada. A Estrada de Ferro Campos do Jordão, no
interior do Estado, também é responsabilidade da STM, assim como o Parque
Capivari, igualmente em Campos do Jordão e concedido à iniciativa privada.
Fonte: Secretaria dos Transportes Metropolitanos/Assessoria de imprensa
Sugestão do Portal E5: que a futura Estação Valinhos receba o nome Adoniran Barbosa-Valinhos, em homenagem ao torrão natal do cantor, compositor e ator Adoniran Barbosa (João Rubinato), autor de sucessos como "Trem das Onze", "Samba do Arnesto" e "Saudosa Maloca".
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